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Gabriel Costa Advogados Associados
Artigo ·
há 12 anos
Pensando em direito penal: você sabe o que é o efeito bumerangue do Direito Penal?
Por uma nova perspectiva, não é suficiente apenas o conhecimento do que seja Direito Penal, é necessário, também, saber para que serve, qual a função desse direito. Assim, surgiu uma fase...
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Gabriel Costa Advogados Associados
Artigo ·
há 12 anos
Você sabe o que é uma interceptação telemática?
A conservação das provas numa investigação é obrigação do Estado e sua perda impede o exercício da ampla defesa. Essa foi a tese aplicada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular...
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Gabriel Costa Advogados Associados
Artigo ·
há 12 anos
Pensando em: dicas sobre a lei de interceptação telefônica
Por Gabriel Ahid Costa Diante de tanta corrupção noticiada nos últimos anos na mídia nacional, creio que um assunto provável de cair em prova é a interceptação telefônica. Pessoal atenção nas provas...
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Gabriel Costa Advogados Associados
Comentário ·
há 10 anos
Saiba quem está citado para se tornar ministro do STF na vaga de Teori
Carlos Henrique Rodrigues Nascimento
·
há 10 anos
Sérgio moro? Pra quê? Pra ele se tornar impedido para julgar a lava jato? Sim, ele não pode julgar recursos de suas próprias decisões ! Affff
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Gabriel Costa Advogados Associados
Comentário ·
há 12 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0
Superior Tribunal de Justiça
·
há 12 anos
Um absurdo o que banco faz com o consumidor!
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Gabriel Costa Advogados Associados
Comentário ·
há 12 anos
Pensando em direito penal: você sabe o que é o efeito bumerangue do Direito Penal?
Gabriel Costa Advogados Associados
·
há 12 anos
Um erro material na digitação retira o brilho do artigo? Acho que todos perceberam que não se trata do jogador pelé! Cada uma mesmo! Você está de brincadeira! Poderia postar um artigo melhor então. Já que é pra corrigir então lá vai: a palavra "voces" tem acento ou vocÊ não sabe disso Dra Zuleica? Dr Leonardo após a expressão "minhas palavras as suas" que vocÊ postou no comentário, "suas" indica terceira pessoa de quem se fala (e não da Zuleica que vocÊ diretamente se refere). Logo, corrigindo o Leonardo teríamos: "faço das minhas palavras as TUAS". Por favor, façam críticas de qualidade, ok? Abraço!!
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Leonardo Felipe Pimenta de Paoli
Artigo ·
há 12 anos
Revisão dos contratos de crédito por superendividamento
Resumo Este trabalho tem como objetivo discutir o problema do superendividamento do consumidor pessoa física no Brasil, especialmente no que diz respeito as dívidas oriundas dos contratos de crédito....
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Superior Tribunal de Justiça
Diário ·
há 14 anos
Página 1051 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de Agosto de 2012
RECORRENTE : CLAUDIANE DE CERQUEIRA DAMASCENO ADVOGADO : HELIA BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA E OUTRO PROCURADOR : BRUNO ESPINEIRA LEMOS E OUTRO(S) EMENTA...
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