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Gabriel Costa Advogados Associados
Publicações
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Artigos (7)
Gabriel Costa Advogados Associados
Artigo ·
há 10 anos
Pensando em direito penal: você sabe o que é o efeito bumerangue do Direito Penal?
Por uma nova perspectiva, não é suficiente apenas o conhecimento do que seja Direito Penal, é necessário, também, saber para que serve, qual a função desse direito. Assim, surgiu uma fase...
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Gabriel Costa Advogados Associados
Artigo ·
há 10 anos
Você sabe o que é uma interceptação telemática?
A conservação das provas numa investigação é obrigação do Estado e sua perda impede o exercício da ampla defesa. Essa foi a tese aplicada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular...
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Gabriel Costa Advogados Associados
Artigo ·
há 10 anos
Pensando em: dicas sobre a lei de interceptação telefônica
Por Gabriel Ahid Costa Diante de tanta corrupção noticiada nos últimos anos na mídia nacional, creio que um assunto provável de cair em prova é a interceptação telefônica. Pessoal atenção nas provas...
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Gabriel Costa Advogados Associados
Artigo ·
há 10 anos
Direito penal contemporâneo: Garantismo Penal como alternativa ao Direito Penal Do Inimigo
Introdução O Sistema axiológico de Ferrajoli, o Direito Penal Mínimo, a tese do Direito Penal do Inimigo, dentre outros, são temas extremamente relevantes para quem pretende conhecer a nova...
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Gabriel Costa Advogados Associados
Artigo ·
há 10 anos
Pensando em direito do consumidor: teoria da indenização pela perda do tempo livre
Você já ficou minutos ou horas esperando aquela musiquinha acabar para que um atendente do call center resolva lhe atender? Sabe aquelas transferências infinitas do suporte ao consumidor? Depois de 2...
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Gabriel Costa Advogados Associados
Artigo ·
há 10 anos
O que são “juros no pé”? Eles são considerados lícitos pelo ordenamento jurídico brasileiro?
Imaginemos a seguinte situação hipotética: Lucas deseja comprar um apartamento e procura uma incorporadora imobiliária. Lucas celebra então um contrato de promessa de compra e venda com a...
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